17 de maio de 2013
Nesta quinta-feira (16/5), o soldado do Exército Valdemar Martins de Oliveira, em depoimento prestado à Comissão da Verdade do Est [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar funcionária que era submetida à apalpação em regiões [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, durante este último fim de semana, indeferiu o pedido de prisão tem [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou rede de lanchonetes a indenizar cliente que foi atingido na c [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que conseguiram mediante liminar. Se as s [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Câmara acaba de aprovou na noite desta terça-feira (13/8) por 378 a favor, 48 contra e 13 abstenções o texto original da PEC (pr [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
Quando é impossível fixar o conteúdo econômico da demanda desde o início, deve prevalecer como valor da causa a quantia estabeleci [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
Nesta quara-feira (18/9), o plenário do Senado aprovou projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicaç [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A presidente Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil s [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
A Kraft Foods Brasil Ltda. terá que indenizar um promotor de vendas porque não lhe permitiu usufruir de 30 dias de férias em 2007 [ Leia mais... ]