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Notícias

RECLAMAÇÃO AO EDITAL INSTITUINDO BEM DE FAMÍLIA (Art 262, II da Lei 6.015/73) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Ilustríssimo(a) Senhor(a) Oficial do (__º) Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de (___) NOME DO REQUERENTE, (Nacionalida [ Leia mais... ]

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Secretaria de Segurança Pública do Estado de (___) Aos vinte e dois dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e nove, [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA SIMPLES (Art. 5º, LXIX da CF/88) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da _____ Vara de Fazenda Pública da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME [ Leia mais... ]

MANDATO DE SEGURANÇA - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .... .... (qualificação), sediada em Curitib [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA (coletivo) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO (lei Complementar nº 105)

08 de julho de 2015

Petição arguindo a constitucionalidade da quebra do sigilo bancário através de decisão exclusiva da autoridade administrativa med [ Leia mais... ]

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (___) Vara de Família da Comarca de (___) Autos nº O representan [ Leia mais... ]

ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL - PORTARIA (Art. 26 do CPP) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (___) Vara de Família da Comarca de (___) Chegando ao conhecimento [ Leia mais... ]

Contrato de prestação de serviços advocatícios - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advoca [ Leia mais... ]

Carta-proposta de honorários com valor em percentual da causa - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Local....., .... de ......... de ......... Ilmo. Sr. ....(NOME)... ....EMPRESA..... Ref.: Proposta de honorários para a [ Leia mais... ]