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Notícias

Carta-proposta de honorários com valor fixo em Reais (R$) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Local..., .... de ......... de .......... Ilmo. Sr. ....(NOME)..... ....EMPRESA...... Ref.: Proposta de honorários para [ Leia mais... ]

Contrato de prestação de serviços - Modelo - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Contrato de Prestação de Serviços DAS PARTES A firma .........., neste ato representada por seu diretor, ........ com sede n [ Leia mais... ]

Renúncia de poderes e substabelecimento de procuração judicial - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA Referência: Processo ___________ ? Ação ________________ [ Leia mais... ]

Eleitoral - Reclamação com pedido de instauração de ação penal, tutela antecipada e direito de resposta - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Eleitoral da Comarca de ...................... A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ....... [ Leia mais... ]

Eleitoral - Embargos de Declaração no TSE - Inelegibilidade de Prefeito Municipal - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) ................, DIGNÍSSIMO RELATOR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº ........ ....(PARTE)....., [ Leia mais... ]

Contra-razões de apelação em matéria de substituição tributária (Lei nº 9.711/98)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ..........ªVARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ............................ - ...... [ Leia mais... ]

Parecer - ISS sobre hospedagem de sócios de clube

08 de julho de 2015

PARECER O CLUBE.... nos dá a honra de consultar quanto à legalidade ou não do procedimento da Prefeitura Municipal da Estância [ Leia mais... ]

Ação declaratória de inexistência de obrigação tributária relativa ao ICMS - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DOS FEITOS DA FAZENDA COMARCA DE ______ EMPRESA___ LTDA, p [ Leia mais... ]

Parecer - Alíquota mínima do ISSQN e os benefícios fiscais

08 de julho de 2015

Omar Augusto Leite Melo Advogado Tributarista Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU Profe [ Leia mais... ]

Parecer jurídico sobre a exigência de certidão negativa de tributos para levantamento ou autorização para depósito em conta bancária de valores decorrentes de precatório judicial

08 de julho de 2015

Kiyoshi Harada Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP. Professor de Direito Tributário, Administ [ Leia mais... ]