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Notícias

Parecer jurídico sobre o artigo 8º da Lei nº 11.079/04, conhecida como Lei das PPPs, que permite a vinculação de receitas públicas e instituição ou utilização de fundos especiais previstos em lei

08 de julho de 2015

Kiyoshi Harada Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP. Professor de Direito Tributário, Administ [ Leia mais... ]

Sentença de mérito que determinou a ilegalidade da suspensão do fornecimento de água por falta de pagamento

08 de julho de 2015

Mário Antônio Lobato de Paiva Advogado em Belém - PA Caro Editor, Segue em anexo cópia de sentença de mérito única e histórica [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Cobrança indevida em fatura de companhia telefônica

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Indenização de seguro - Prêmio não pago - Recusa indevida da seguradora

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Reintegração de veículo em contrato de leasing - Fundamentos de defesa

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho - Embargos Declaratórios em Recurso de revista - Sobre complemento de aposentadoria do Banco do Brasil

08 de julho de 2015

José Luiz Vasconcellos Ministro do Tribunal Superior do Trabalho -------------------------------------------------------------- [ Leia mais... ]

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho - Embargos Declaratórios em Recurso de revista - Sobre complemento de aposentadoria do Banco do Brasil

08 de julho de 2015

José Luiz Vasconcellos Ministro do Tribunal Superior do Trabalho ------------------------------------------------------------- [ Leia mais... ]

Pedido de correção de FGTS

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA E. VARA DE .............. ..............(nome do reclamante), brasilei [ Leia mais... ]

Roteiro de audiência trabalhista - Rito sumaríssimo

08 de julho de 2015

Jorge Aurélio Silva Advogado Trabalhista em Sergipe PROCEDIMENTOS: A ? Pregão das partes. B ? Abertura da audiência pelo J [ Leia mais... ]

Parecer jurídico - Exclusão de sócio de sociedade limitada

08 de julho de 2015

Sergio Wainstock Advogado - Consultor Jurídico no Rio de Janeiro Direito Civil e Comercial Tel. 0.XX.21.78368444 ou 0.XX.21.911343 [ Leia mais... ]