Notícias
Sem ética, Barbosa tem registro negado pela OAB
01 de outubro de 2014
O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]
Escritório usa gestão para motivar funcionários e garantir crescimento
28 de outubro de 2014
Com uma gestão diferenciada, onde o objetivo é equilibrar o bem estar dos funcionários com [ Leia mais... ]
Mantida internação de adolescente por ato infracional equiparado a homicídio
26 de novembro de 2014
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul de Santa Catarina e manteve a medida de internação, por três anos, [ Leia mais... ]
Você conhece os direitos do cidadão que viaja de avião?
30 de dezembro de 2014
Lanche, telefonema, milhas, diárias. Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que [ Leia mais... ]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4)
04 de fevereiro de 2015
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
12 de março de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada dispensada por justa causa por abandono [ Leia mais... ]
MJ e CNJ assinam acordos para diminuir superlotação nos presídios
15 de abril de 2015
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
Tribunal edita resolução para promover a celeridade processual
22 de maio de 2015
Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Aç [ Leia mais... ]
Seções do STJ encerram semestre forense com mais de 12 mil julgados
01 de julho de 2015
As três seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram 12.304 decisões no primeiro semestre de 2015, entre julgamentos mo [ Leia mais... ]
Utilização de mesma certificação digital por partes supostamente litigantes evidencia lide simulada
05 de agosto de 2015
Se, pelas circunstâncias da causa, o juiz se convence de que as partes se serviram do processo para praticar ato simulado ou conse [ Leia mais... ]