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Notícias

Parecer jurídico sobre a exigência de certidão negativa de tributos para levantamento ou autorização para depósito em conta bancária de valores decorrentes de precatório judicial

08 de julho de 2015

Kiyoshi Harada Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP. Professor de Direito Tributário, Administ [ Leia mais... ]

Exceção de pré-executividade - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA --° VARA SEÇÃO JUDICIARIA DA PARAÍBA. REF: EXECUÇÃO FISCAL N.° xxxx.xx [ Leia mais... ]

Sentença sobre excessos de encargos na aquisição de linha telefônica

08 de julho de 2015

Márcia Silvana Cezar Silveira Advogada em Porto Alegre/RS Juíza leiga do 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RS Doc. elab [ Leia mais... ]

Sentença sobre obrigação de seguradora de ressarcir danos causados por terceiros, afastando a acertiva de que seguro do SFH não cobre riscos que não sejam estruturais ao imóvel e coloca em risco a vid

08 de julho de 2015

Márcia Silvana Cezar Silveira Advogada em Porto Alegre/RS Juíza leiga do 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RS Doc. elab [ Leia mais... ]

Funcionário público - Incorporação de adicionais por tempo de serviço - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA. O.A., solt., res.na rua, ap.00; [ Leia mais... ]

Parecer jurídico sobre o artigo 8º da Lei nº 11.079/04, conhecida como Lei das PPPs, que permite a vinculação de receitas públicas e instituição ou utilização de fundos especiais previstos em lei

08 de julho de 2015

Kiyoshi Harada Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP. Professor de Direito Tributário, Administ [ Leia mais... ]

Carta-proposta de honorários com valor em percentual da causa

08 de julho de 2015

Local....., .... de ......... de ......... Ilmo. Sr. ....(NOME)... ....EMPRESA..... Ref.: Proposta de honorários para a defes [ Leia mais... ]

Renúncia de poderes e substabelecimento de procuração judicial - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA Referência: Processo ___________ ? Ação ________________ [ Leia mais... ]

Procuração para ajuizamento de ação de despejo - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ________________, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de iden [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DILIGÊNCIAS À AUTORIDADE POLICIAL - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA COMARCA DE (XXX) INQUÉRITO POLICIAL Nº (XXX) (XXX), investigado nos pres [ Leia mais... ]