Voltar

Notícias

Corte racional - O que diz a comunidade jurídica sobre Gilmar Mendes

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Brasília – Pelos próximos dois anos o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do jornal Gazeta Mercantil aponta que o título de grau de investimento que o Brasil recebeu, na semana passada, deve fa [ Leia mais... ]

Amor imposto - Lei proposta por Crivella não fará os pais amarem filhos

30 de janeiro de 2009

por Leonardo Castro Os pais não são obrigados a amar os filhos, decidiu o Superior Tribunal de Justiça em ação proveniente de M [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Tributaristas entrevistados pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a saúde é apenas o pretexto do governo para a criação de [ Leia mais... ]

Nomes semelhantes - Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

30 de janeiro de 2009

O uso indevido da marca sempre gera reparação, pois liga produtos fabricados por outra empresa à imagem que o titular da marca con [ Leia mais... ]

Lição estrangeira - Gomes Canotilho lança livro sobre patentes no Brasil

30 de janeiro de 2009

O professor português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos autores da Constituição de Portugal, lança na quarta-feira (25/6) o liv [ Leia mais... ]

Maria da Penha recebe indenização do estado do Ceará

30 de janeiro de 2009

Agência Brasil/AR A biofarmacêutica Maria da Penha disse hoje (7) que quem é contra a lei de proteção à mulher ou despreza os c [ Leia mais... ]

Controladores do AM são condenados por motim em 2007

30 de janeiro de 2009

Os oito controladores do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) acusados de promover o motim qu [ Leia mais... ]

Tempo contado - Lei que delimita prazo de entrega é inconstitucional

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Restaurantes e lanchonetes da cidade do Rio de Janeiro não estão obrigados a entregar o pedido dentro do prazo d [ Leia mais... ]

Dia do Advogado - Justiça Federal não terá expediente na segunda-feira

30 de janeiro de 2009

Não haverá expediente forense na Justiça Federal na segunda-feira (11/8). O feriado está previsto na Lei 5.010/66 (artigo 62, inci [ Leia mais... ]