Notícias
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
06 de abril de 2009
O direito de participação nos lucros obtidos com a revenda de obra autoral alcança os herdeiros. O Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
Hierarquia similar - TJ deve atender pedido de procurador-chefe
17 de abril de 2009
Os presidentes de Tribunais de Justiça devem atender às requisições do Ministério Público desde que sejam encaminhadas pelo procu [ Leia mais... ]
Mutirão carcerário - Vara de Execuções Penais em GO libera 229 presos
28 de abril de 2009
Durante 15 dias, foi feito mutirão carcerário para regularizar os serviços da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia (GO). Bala [ Leia mais... ]
Servidora da Justiça - DEM pede ao TSE afastamento de prefeita cassada
08 de maio de 2009
O partido Democratas do município de Moita Bonita (SE) entrou com Reclamação no Tribunal Superior Eleitoral para pedir que o Tribu [ Leia mais... ]
Práticas cotidianas na internet podem virar crime
18 de maio de 2009
por Bruno Bocchini Práticas cotidianas realizadas por usuários da internet poderão virar c [ Leia mais... ]
Projeto prevê PF despolitizada e com dois anos para diretor
25 de maio de 2009
O Ministério do Planejamento entrou na fase final de análise de um projeto que pode transformar a Polícia Federal. O texto da Lei [ Leia mais... ]
Dentes à mostra - Mainardi diz que pode esfregar focinhos no carpete
01 de junho de 2009
O colunista da Veja Diogo Mainardi aproveitou as referências feitas pelo juiz Ali Mazloum ao empresário Luiz Roberto Demarco — com [ Leia mais... ]
Atenção suprema - Depois de 1988, Lula foi quem mais nomeou ministros
08 de junho de 2009
Por Cesar Maia [Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (6/6)] Na América Latina, o populismo au [ Leia mais... ]
Economia e direito - Seminário discute crise e Lei de Falências
17 de junho de 2009
A crise mundial e a Lei Falências vai ser tema de um seminário promovido, em São Paulo, pelo Instituto Nacional de Recuperação Emp [ Leia mais... ]
Ligação telefônica internacional gera ICMS
23 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso de uma operadora de telefonia móvel e manteve a decis [ Leia mais... ]