Notícias
STJ admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
04 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sen [ Leia mais... ]
TST: Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
04 de abril de 2025
Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias. Resumo: Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por [ Leia mais... ]
TRF1 mantém indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação
04 de abril de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações da Fundação U [ Leia mais... ]
TRF2 concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
04 de abril de 2025
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu na tarde [ Leia mais... ]
TRF4: Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos
04 de abril de 2025
Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para [ Leia mais... ]
TRF4: Gerente do Banco do Brasil é condenado pela liberação irregular de crédito agrícola
04 de abril de 2025
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um funcionário do Banco do Brasil (BB) pela pr [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece união estável e condena ex-noivo a ressarcir despesas de casamento e empreendimento em comum
04 de abril de 2025
Mulher se mudou e abriu mão de empresa para casamento que não ocorreu. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
TJ/RO: Dono de cachorro é responsabilizado por seu animal matar um gato
04 de abril de 2025
A ação de danos morais é da comarca de Cacoal. Uma decisão da 3ª Vara Cível de Caco [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresas devem adequar calçadas à acessibilidade
04 de abril de 2025
A mesma obrigação se impõe ao terreno sem edificação ao lado da Peugeot e Citroen. [ Leia mais... ]
TJ/MS garante direito de passagem a vizinho em fazenda
04 de abril de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, d [ Leia mais... ]