Notícias
Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas
30 de junho de 2009
O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso ao conteúdo das interceptaçõe [ Leia mais... ]
Deputado pede ao STF que determine ao presidente da Câmara a nomeação de integrantes da CPI da Tarifa de Energia
10 de julho de 2009
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) impetrou mandado de segurança (MS 28125), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
Supremo recebe Habeas Corpus de número 100.000
18 de julho de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (17), o Habeas Corpus (HC) 100.000. O pedido foi ajuizado em favor de [ Leia mais... ]
Mantida decisão que indeferiu indenização por gravidez após colocação de DIU
27 de julho de 2009
Gravidez após a colocação de dispositivo intra-uterino (DIU) não gera dever de indenizar. A decisão é da 5ª Câmara Cível do TJRS q [ Leia mais... ]
Ingestão de bebida alcoólica não exclui responsabilidade de acusado de homicídio
03 de agosto de 2009
O ato de ingerir bebida alcoólica, por si só, não exclui a responsabilidade do delito, e também não afasta a possibilidade de inci [ Leia mais... ]
Advogado é o elo entre a Justiça e a sociedade, diz Omar Coelho
11 de agosto de 2009
Na próxima terça-feira (11) comemora-se o Dia do Advogado e também a data de criação da le [ Leia mais... ]
Afastada responsabilidade da Funasa em suposta contaminação por inseticida Malathion
20 de agosto de 2009
A Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PF/ES) conseguiu, na Justiça, afastar a responsabilidade da Fundação Nacional [ Leia mais... ]
Tribunal atinge meta de “zerar” autuação
31 de agosto de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu reduzir o estoque de processos que aguardam autuação a apenas 1.215 – correspondente ao [ Leia mais... ]
Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual
10 de setembro de 2009
Processos contra empresa que deixa de anotar o contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado são de co [ Leia mais... ]
Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4
22 de setembro de 2009
Uma empresa de móveis de Bento Gonçalves (RS) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão da 1ª Vara do Trabalh [ Leia mais... ]