Notícias
STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada
05 de outubro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 60122 [ Leia mais... ]
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
20 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a a [ Leia mais... ]
CNJ lança projeto para reintegração social de presos
30 de outubro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou campanha institucional destinada a sensibilizar a população para a necessidade de rec [ Leia mais... ]
José Lucio Glomb é eleito presidente da OAB Paraná
18 de novembro de 2009
O advogado José Lucio Glomb, da chapa XI de Agosto, foi eleito presidente da OAB Paraná pa [ Leia mais... ]
Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina
01 de dezembro de 2009
Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia [ Leia mais... ]
Arquivada reclamação que alegou ofensa da Loterj à Súmula Vinculante 2
18 de dezembro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pelo arquivamento (negou seguimento) da reclamação (Rcl 9134) ajuiza [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
12 de janeiro de 2010
A Folha de S.Paulo informa que a equipe dedicada a estudar a tese jurídica que deverá fundamentar a manutenção do terrorista Cesar [ Leia mais... ]
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil para Nike por falsificação de tênis
01 de fevereiro de 2010
O uso indevido da marca nos produtos falsificados diminui a reputação de seu dono. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça
22 de fevereiro de 2010
Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolve [ Leia mais... ]
CNJ aprova plano de gestão para as varas criminais
10 de março de 2010
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9/3), o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Cri [ Leia mais... ]