29 de março de 2010
O direito a indenização decorrente da estabilidade provisória de gestante está condicionado somente à confirmação da gravidez. Nem [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros firmaram entendimento de que a c [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
Por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa, até decisão final da Corte, a ação p [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
Os militares acusados de entregar três jovens do morro da Providência a traficantes rivais do morro da Mineira, no centro do Rio, [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, em sua integralidade, sentença que determinou à empresa Bras [ Leia mais... ]
08 de julho de 2010
Não há abuso de poder ou ilegalidade no indeferimento da substituição da penhora em dinheiro depositado em conta corrente por cart [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
Os prazos voltam a correr e os julgamentos serão retomados a partir desta segunda-feira (2/8), no Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
O Conselho Federal da OAB decidiu ontem (17), por maioria de votos, que é constitucional a aplicação de penalidades e medidas admi [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
No Mandado de Segurança (MS) 29171, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (26/9) é a entrevista concedida à revista Veja desta semana, pela recém empossada corregedor [ Leia mais... ]