18 de outubro de 2010
Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. Esse entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superi [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou a sentença de primeiro grau que condenara a SOS Monitoramento de Alarmes LTDA ao pagamento de [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
Uma única testemunha confirmou a participação na reunião em que o contrato teria sido pactuado verbalmente. Isso não foi suficient [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
Um grupo de juízes conciliadores da Central de Conciliação de Precatórios do Espírito Santo - CEPRES, do Tribunal de Justiça do Es [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal cláusula que estabelece o “Valor de Mercado Ref [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 102926) feito pela Defensori [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (7), liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento de crimes cometidos em blogs jorn [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O juiz Rodrigo José Meano Brito, da 14ª Vara Criminal da Capital, condenou Adriano Vitório da Silva, vulgo "Menor", e Tiago da Sil [ Leia mais... ]