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Notícias

Seguradora não paga multa a empregada que não foi receber rescisão

25 de outubro de 2011

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Sabemi Seguradora S. A. de multa por não ter quitado no p [ Leia mais... ]

Saldo do FGTS para trabalhador pagar a dívida de imóvel residencial

16 de novembro de 2011

A 1ª Turma do TST rejeitou agravo de instrumento da Caixa Econômica Federal contra decisão que determinou a liberação dos depósito [ Leia mais... ]

TRT-2 ultrapassa a marca dos R$ 14 milhões em bens vendidos no seu primeiro leilão eletrônico

05 de dezembro de 2011

Na última sexta-feira (2) o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP), que é o maior do país, realizou seu primeiro le [ Leia mais... ]

Assessor parlamentar acusado na Operação Termópilas não consegue liminar em habeas corpus

23 de dezembro de 2011

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado a favor d [ Leia mais... ]

Volkswagen pode consolidar fusão com Porsche ainda neste ano

23 de janeiro de 2012

A montadora alemã Volkswagen poderá concluir a compra da totalidade do capital da Porsche ainda neste ano, de acordo com informaçõ [ Leia mais... ]

Decisão de assembleia geral sobre remuneração de administradores não configura fraude à execução

13 de fevereiro de 2012

A deliberação da assembleia geral que fixa valores de remuneração global aos sócios administradores não se enquadra nas hipóteses [ Leia mais... ]

Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo

07 de março de 2012

O juiz Emilio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu, no início da noite de ontem (06/03), liminar em [ Leia mais... ]

OAB/MS forma comissão para fiscalizar eleições

29 de março de 2012

A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) nomeou, esta semana, a diretoria da Comissão Especial de [ Leia mais... ]

Justiça fluminense converte união estável homoafetiva em casamento

20 de abril de 2012

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram - por unanimidade - converter em casamento a união e [ Leia mais... ]

STF nega habeas corpus e Mizael Bispo dos Santos continua preso

16 de maio de 2012

Em decisão unânime, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de HC (Habeas Corpus) ao ex-policial militar Mizae [ Leia mais... ]