14 de agosto de 2013
O início dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio ainda está indefinido. Ela [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
Uma advogada da cidade de Curitiba (PR) não conseguiu restabelecer o valor inicialmente fixado de indenização por assédio moral em [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18/9) projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em v [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a obrigação de informar o nome do verdad [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau, Santa Catarina, não obteve êxito na ação em que requereu a responsabilidade da [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
A partir de 7 de janeiro de 2014, os presos do estado do Rio de Janeiro somente poderão comparecer nos fóruns estaduais em caso de [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Uma trabalhadora que teve reconhecido o vínculo de emprego como doméstica garantiu o recebimento dos direitos trabalhistas na Jus [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
A Prefeitura de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Suspensão de Liminar (SL 745) contra decisão liminar do Órgão [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
Juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Covep) e diretores da Ag [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
A presença exclusiva do advogado não desobriga a parte reclamada de comparecer às audiências do processo, sob pena de ser aplicada [ Leia mais... ]