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Notícias

Trabalhador tem direito a benefício do INSS restabelecido pela Justiça de Rondônia

11 de abril de 2014

Por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribuna [ Leia mais... ]

Empregada da CEF poderá acumular os cargos de técnica bancária e professora

16 de maio de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) desempenh [ Leia mais... ]

4ª Vara do Trabalho de Teresina e de Oeiras se destacam em relatório do CNJ

13 de junho de 2014

O Resumo Executivo das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2009 - 2013, publicado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça, c [ Leia mais... ]

STJ nega liminar a deputado de São Paulo e mantém suspensão de seus direitos políticos

16 de julho de 2014

Alexandre José da Cunha, deputado estadual de São Paulo politicamente conhecido como Alexandre da Farmácia, não conseguiu afastar [ Leia mais... ]

OAB criará departamento de controle de violação de prerrogativas

04 de setembro de 2014

Durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizado em Brasília, o presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, foi exp [ Leia mais... ]

Humberto Martins propõe “ficha limpa” no Judiciári

01 de outubro de 2014

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, criticou a forma como são [ Leia mais... ]

PJe-JT é implantado em Cachoeira do Sul e Santa Maria

28 de outubro de 2014

Agora, o sistema já está presente em 30 cidades gaúchas, que somam 98 Varas do Trabalho e dois Postos Avançados. Com a nova ferram [ Leia mais... ]

Sem renovação, despejo ao final de contrato de locação é direito do proprietário

26 de novembro de 2014

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o apelo de empresa de materiais de construção para cassar a sentença que determinou seu d [ Leia mais... ]

Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva?

30 de dezembro de 2014

A avalanche de prisões cautelares envolvendo crimes de corrupção pode provocar confusão em quem acompanha o noticiário. O motivo é [ Leia mais... ]

Estudante com menos de 18 anos poderá cursar nível superior

04 de fevereiro de 2015

Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o Certificado de Conclusão no Ensino Médio, por meio do re [ Leia mais... ]