Notícias
TJ/RN: Rede de atacado é condenada por danos morais após parcelar fatura de cartão sem autorização do cliente
12 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, por unanimidade dos votos, condenou uma rede de atacado a indenizar cliente por parcel [ Leia mais... ]
TJ/PR condena ex-parceiro a danos morais por injúrias homofóbicas
12 de junho de 2025
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) julgou procedente uma apelação, pedindo indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Shopping e loja são condenados a indenizar consumidora por falha em abordagem
12 de junho de 2025
A SBF Comércio de Produtos Esportivos e o Condomínio do Shopping Center Iguatemi Brasília foram condenados a indenizar uma cliente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradores são condenados a indenizar zelador por humilhações e agressões verbais
12 de junho de 2025
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou dois moradores de condomínio no Cruzeiro Novo a pagar indenização por danos morais ao zelador [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de produção ganha plus salarial por também atuar na operação de máquinas
12 de junho de 2025
Resumo: Um auxiliar de produção que também atuava na operação de máquinas, desempenhando função de operador, deve receber adi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Criança é indenizada após sofrer acidente em escola e perder parte do dedo da mão
12 de junho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/RN nega indenização a cliente que caiu em golpe por falta de cautela
12 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça reconhece prática abusiva e obriga banco a converter cartão consignado em empréstimo pessoal
12 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação de c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cruzeiro e estádio devem indenizar torcedor ferido em jogo
12 de junho de 2025
Decisão foi proferida pela 14ª Câmara Cível do TJMG. O Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena produtora de show a indenizar fã por cancelamento de última hora
12 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de entretenimento por danos materiais (R$ 2.146,51) e morais (R$ [ Leia mais... ]