Notícias
TJ/AM: Encargos bancários por inadimplência têm natureza de obrigação acessória
04 de abril de 2025
O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou o Acórdão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0004464-79.202 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul é condenada por atraso em voo que impediu apresentação de Margareth Menezes no Galo da Madrugada
04 de abril de 2025
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 52 mil po [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Agressor é preso após ser identificado durante audiência de Lei Maria da Penha
04 de abril de 2025
Na tarde dessa terça-feira, 1º/4, uma mulher de 44 anos, vítima de violência doméstica, fo [ Leia mais... ]
TRT/CE condena empresa varejista por descumprimento de cota para pessoas com deficiência
04 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio varejista de mercad [ Leia mais... ]
TRT/MG: Recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego
04 de abril de 2025
O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as [ Leia mais... ]
TRT/RS: Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos
04 de abril de 2025
A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputaç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar tratamento para paciente com Síndrome Mielodisplásica
04 de abril de 2025
Um plano de saúde foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após negar o fornecimento de med [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega rescisão de contrato a comprador de carro esportivo
04 de abril de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve decisão que julgou [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motel é condenado a pagar mais de R$ 30 mil ao ECAD por músicas tocadas em quartos
04 de abril de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por un [ Leia mais... ]
STJ: Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
03 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a [ Leia mais... ]