30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Contas da União está obrigado a reajustar os vencimentos de Nilo Lavigne de Lemos Filho, funcionário público aposent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar as verbas rescisórias a um trabalhador demitido por justa causa. Ele foi demiti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As expressões utilizadas por advogado no exercício da profissão não podem ser consideradas injúria ou difamação, pois estão ampara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) afirmou que está confiante na sua absolvição no processo do mensalão. Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Rio Grande do Sul criou um Juizado Especial para cuidar apenas dos processos com base na Lei 11.340/06, a Lei Maria d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sete pessoas e três empresas acusadas de envolvimento em fraudes a licitações feitas pelo Ministério da Saúde podem responder por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Não é a vida que imita a arte, mas esta última que imita a vida. Porque a vida real é muito mais complexa do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresa responsável pela intermediação da venda de ações na bolsa e a corretora que determina tal venda podem ser chamadas a respo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) denunciou 18 pessoas por crime contra a saúde pública e formação de quadrilha. Os fat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Multa por litigância de má-fé de 40% do FGTS em dobro, ou seja, 80% do FGTS. Essa foi a penalidade que a Companhia Brasileira de B [ Leia mais... ]