30 de janeiro de 2009
Um servidor público aposentado pode pedir aumento de sua pensão se sua categoria, em atividade, receber o benefício. O entendiment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça comum é competente para julgar militar acusado de delito. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O motorista da procuradora-geral do estado do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Guimarães, cabo bombeiro Alan Rivail Ajas da Silva, foi pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus de Uil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, manteve a quebra de sigilo bancário e fisca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cerca de mil juízes do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados e estudantes devem participar do Seminário Nacional Sobr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, de fazer com que o Superior Tribunal de Justiça reex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (2/9) que vai haver investigação sobre a hipótese de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Motel é responsável pelos pertences de seus hóspedes da mesma forma que o hotel responde pelas bagagens de seus clientes. Ou seja, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (23/9) que o país está “avançando de f [ Leia mais... ]