30 de janeiro de 2009
“Toda Constituição contemporânea – de modo especial, mas não exclusivamente, as do mundo subdesenvolvido – veicula um projeto de t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia 7 de maio de 2008, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a sua quinta Súmula Vinculante, estabelec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou ofensivo um artigo, publicado no jornal O Município, que chamava o prefeito da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a decisão que obrigou o governo potiguar a pagar 100% de gratificação para os servidores. O pedido de suspensão de s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O julgamento sobre o possível desvio de conduta do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi ad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A procuradora do trabalho, Anita Cardoso da Silva, exonerada em estágio probatório em 1999 da procuradoria do Trabalho da 17ª Regi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Eleito presidente da Câmara de Vereadores de Londrina (PR), o vereador José Roque Neto (PTB) assumirá, interinamente, a prefeitura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio O governo de São Paulo tem, pelo menos, um grande problema pela frente: a obrigação de pagar um precatóri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em Habeas Corpus a um policial militar do [ Leia mais... ]