08 de maio de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassou o mandato do deputado estadual Carlos Simões, sob alegação de abuso do poder econôm [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
A entrega das Declarações Anuais do Simples Nacional de 2009, ano-base 2008, foi prorrogada para 20 de maio (quarta-feira). O praz [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Quando o Tribunal Regional do Trabalho anula uma sentença e a parte apresenta recurso ordinário contra a nova decisão de primeiro [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Alexandre Forte Cada vez mais nos deparamos com tentativas de vedar qualquer discussão pública acerca da fracassada política [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura O Estado, através do Direito, defende o capitalismo dos próprios capitalistas. A uniformidade de condutas per [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Universidade de São Paulo informou que o Tribunal Regional do Trabalho paulista cassou decisão em primeira instância que havia d [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita recurso de agricultores do Rio Grande do Sul contra Eletrosul – Cen [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Há cerca de dois anos foi publicada a Resolução nº 35 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 de abril de 2007. A medida fo [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em regime integralmente fechado pelos c [ Leia mais... ]
18 de julho de 2009
A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de Tratamento Psiquiátrico Pedro II, [ Leia mais... ]