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Notícias

Alegações finais em processo-crime por estelionato

08 de julho de 2015

Juramir Oliveira de Sousa e Adjamilton Pereira de Araújo --------------------------------------------------- Juramir Oliveira de S [ Leia mais... ]

Pedido de arbitramento de fiança criminal - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA R. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS/SP. Proc. ___/2004 (_º [ Leia mais... ]

Apelação em processo crime por porte de arma (art. 14 da Lei 10.826/2003) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. EMÉRITOS JULGADORES Ref. Proce [ Leia mais... ]

Contra-razões de recurso em sentido estrito em processo-crime por lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ___ [ Leia mais... ]

Alegações finais em processo penal - Não há crime de sonegação fiscal antes do encerramento do processo administrativo tributário - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de P. S______, F_______ e J_______, nos autos da Ação Pe [ Leia mais... ]

Pedido de autorização judicial para interrupção de gravidez por feto anencéfalo - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara Privativa do Júri da Comarca de Salvador - Bahia. _________ [ Leia mais... ]

Pedido de progressão de regime em crime hediondo com base no HC 82.959 do Supremo Tribunal Federal - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ____________ Fulano e Beltrano, via de seu advogado e ba [ Leia mais... ]

Alegações finais - Crime do artigo 12 da Lei n° 6368/76 - Entorpecentes - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Ref. Proc. n° __/2005. [ Leia mais... ]

Revogação de prisão preventiva decretada com suporte no art. 366 do CPP - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de _____________. Autos n. Natureza. A [ Leia mais... ]

RECURSO ESPECIAL EM MATÉRIA CRIMINAL - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) APELAÇÃO Nº [ Leia mais... ]