27 de julho de 2009
Reincidente perde direito a substituição de pena. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A propositura da ação negatória de paternidade não possibilita a suspensão da ação de revisão de alimentos ou do pagamento da pens [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio de ação conjunta da Adjuntoria de Contencioso e da Procuradoria Federal Especializada [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos relacionados ao cálculo da renda mensal inicial [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídio Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o seu posicionamento jurisprudencia [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou inválidos os bloqueios em contas bancárias da Rede TV! (TV Ômega) para efeito de penho [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que não se a [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito a exoneração de uma professora adjunta do Sistema Municipal [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Gaspar, que condenou o Banco do Brasil ao pag [ Leia mais... ]