18 de novembro de 2009
Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende até julgamento definitivo decisão do Tri [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou o veto do governador Blairo Maggi sobre a Lei estadual 563/08 e, na carona de out [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau determinou o arquivamento da Reclamação (Rcl 6582) em que o Ministério Público Fe [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 102307), com pedido de liminar, e [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
Aumentou em 23% o número de processos instaurados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar denúncias contr [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
Apesar de a lei não exigir literalmente, os conselhos regionais de medicina podem exigir residência médica para reconhecer especia [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
Os administradores filiados ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças que dirigem companhias com ações na Bolsa escaparam, [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
Uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não conseguiu obter êxito em recurso ao Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal arquivou, na tarde desta quinta-feira (6), o Inquérito (INQ 2664) instaurado pelo Ministério Público Fe [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
As críticas negativas a outras pessoas são compreendidas, sobretudo, quando há interesses divergentes em relação a um assunto. O q [ Leia mais... ]