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Notícias

Alegações Finais - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... ........................... [ Leia mais... ]

Queixa-Crime - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE _____________ [ Leia mais... ]

Alegação finais receptação culposa - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE .... ................................................... [ Leia mais... ]

PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL (Art. 621, I do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionali [ Leia mais... ]

PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO (Art. 564, IV do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade) [ Leia mais... ]

PEDIDO DE REABILITAÇÃO CRIMINAL (Art. 743 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

PEDIDO DE HABEAS CORPUS DEVIDO À AMEAÇA DE COAÇÃO DE LIBERDADE (Art. 5º, LXVIII da CF e 647 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Est [ Leia mais... ]

PEDIDO DE VISTA POR ADVOGADO EM INQUÉRITO SOB SIGILO (Art. 7º, XIV da Lei nº 8.906/94) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) [ Leia mais... ]

RENÚNCIA AO DIREITO DE QUEIXA (Art. 50 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) [ Leia mais... ]

QUEIXA-CRIME (Art. 41 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade) [ Leia mais... ]