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Notícias

Sem estudo, jovem derrota poderosa empresa na Justiça

16 de junho de 2010

Uma jovem britânica recebeu no último fim-de-semana uma bolsa de estudos para cursar a son [ Leia mais... ]

SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

08 de julho de 2010

A matéria é polêmica: a possibilidade de aplicação ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor da condenação e [ Leia mais... ]

Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença

02 de agosto de 2010

Ex-empregada do Banco Bradesco S.A. com LER (Lesão por Esforço Repetitivo) conseguiu estabilidade provisória mesmo não tendo obtid [ Leia mais... ]

Mais de 16 mil linhas telefônicas estão sendo monitoradas no país

19 de agosto de 2010

Mais de 16 mil linhas telefônicas em todo o Brasil estão sendo monitoradas por decisão da Justiça. Os dados são do Sistema Naciona [ Leia mais... ]

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

09 de setembro de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736 [ Leia mais... ]

Google lança polêmico Street View no Brasil

27 de setembro de 2010

O Google anunciou que o lançamento oficial do polêmico serviço de mapas Street View no Bra [ Leia mais... ]

Marceneiro que perdeu parte do dedo ganha R$ 25 mil de indenização

18 de outubro de 2010

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do regional gaúcho (4ª Região) e concedeu indenização por danos [ Leia mais... ]

Acordo em ação judicial estabelece que galo fique trancado das 22h às 6h

04 de novembro de 2010

Um galo conhecido como ´Natal´ vai ganhar, dentro de no máximo 40 dias, um galinheiro delimitado e perderá a liberdade de ciscar, [ Leia mais... ]

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

23 de novembro de 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2311, conforme pedido fei [ Leia mais... ]

Nova lei modifica a tramitação dos agravos de instrumento

08 de dezembro de 2010

Com a entrada em vigor, hoje(9), da Lei nº 12.322/2010 o agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu recurso especial o [ Leia mais... ]