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Notícias

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL PARA O AGUARDO DA DEFINIÇÃO DE QUESTÃO PREJUDICIAL (Arts. 92 a 94 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE EM PROCESSO PENAL (Art. 95, IV do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA LEGAL (Art. 141 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL (Art. 138 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

EMBARGOS INFRINGENTES EM PROCESSO PENAL (Art. 609, parágrafo único do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, já devid [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA EM PROCESSO PENAL (Art. 353 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (xxx) Ref. ao processo n° (xxx) (q [ Leia mais... ]

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA (Art. 316, do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: NOME DO REQUERENTE, (N [ Leia mais... ]

DENÚNCIA - HOMICÍDIO SIMPLES CONSUMADO (Art. 121, caput, do CP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Presidente do Egrégio Tribunal do Juri da Comarca de (xxx) Inquérito Policial nº: [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 382 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: (xxx) O MINIS [ Leia mais... ]