08 de abril de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser co [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido liminar de João Arcanjo Ribeiro, conhecido com [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O Ministério da Defesa comunicou formalmente o Ministério Público Federal em São Paulo que os editais de concursos e seleções mili [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
Depois de dois dias de discussão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (26/05), criar uma comissão par [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Gleisi foi secretária de Estado no Governo Zeca em MS. A nomeação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), como ministra da Casa Civi [ Leia mais... ]
23 de junho de 2011
A reclamação prevista na Resolução 12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é admitida contra decisão individual de relat [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Sã [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
Em interrogatório complementar na tarde desta quinta-feira, Hugleice da Silva, confessou que teve relacionamento amoroso com a cun [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o imediato cancelamento de inúmera [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
Cinquenta mil reais. Foi esse o valor estipulado pela Primeira Turma do Tribunal Superior (TST) ao condenar a Alumtek Laminação de [ Leia mais... ]