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Notícias

DENÚNCIA - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE (Art. 24 do CPP c/c Art. 12 da Lei 6.368/76) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA (Art. 268 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx). Autos nº : (xxx) NOME [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS (Art. 5º, LXVIII, da CF/88) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de (xxx). Autos nº: NOME DO ADVOGADO [ Leia mais... ]

PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM PROCESSO PENAL (Art. 263, parágrafo único do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR (Art. 295, XI do CPP c/c art. 1º da Lei nº 5.256/67) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO ESPECIAL PARA VEREADOR (Art. 295, II CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA COISA APREENDIDA, EM INQUÉRITO POLICIAL (Art. 120, do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) [ Leia mais... ]

OFERECIMENTO DE CONTRARIEDADE AO LIBELO PELO DEFENSOR COM JUNTADA DE DOCUMENTOS (Art. 421, § 1º do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) DEFENSOR [ Leia mais... ]

OFERECIMENTO DE CONTRARIEDADE AO LIBELO PELO DEFENSOR (Art. 421 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) DEFENSOR [ Leia mais... ]

PEDIDO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO PARA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA POR VIA TELEGRÁFICA EM PROCESSO PENAL (Art. 356 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]