Notícias
TJ/MS: Hospital deve indenizar paciente por erro ao não diagnosticar infarto
12 de junho de 2025
Um hospital de Campo Grande/MS foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por erro de diagnóstico que [ Leia mais... ]
TJ/MT: Diretora de escola exonerada sem defesa deve ser reconduzida
12 de junho de 2025
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu mandado de [ Leia mais... ]
STJ condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
11 de junho de 2025
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Trib [ Leia mais... ]
STJ: Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
11 de junho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embri [ Leia mais... ]
STJ: Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
11 de junho de 2025
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provime [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico indenizará vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
11 de junho de 2025
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória. Resumo: Uma vendedora da Sear [ Leia mais... ]
TST: Sentença coletiva contra banco poderá ser executada individualmente
11 de junho de 2025
Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa terceirizada deverá restituir valores decorrentes de condenação trabalhista aos cofres públicos
11 de junho de 2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conseguiu o direito a ser ressarcida dos valores pagos em condenação na Justiç [ Leia mais... ]
TRF3: Biomédica é proibida de realizar e ofertar procedimentos estéticos invasivos
11 de junho de 2025
Para Justiça Federal, serviços são privativos de profissionais médicos. A 1ª Vara C [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores
11 de junho de 2025
Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital [ Leia mais... ]