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Notícias

Não cabe reclamação contra decisão individual de relator de processo em turma recursal

23 de junho de 2011

A reclamação prevista na Resolução 12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é admitida contra decisão individual de relat [ Leia mais... ]

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

08 de julho de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Sã [ Leia mais... ]

Cunhado confirma relacionamento com Marielly, mas não sabe se é o pai

22 de julho de 2011

Em interrogatório complementar na tarde desta quinta-feira, Hugleice da Silva, confessou que teve relacionamento amoroso com a cun [ Leia mais... ]

Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias

08 de agosto de 2011

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o imediato cancelamento de inúmera [ Leia mais... ]

Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo

23 de agosto de 2011

Cinquenta mil reais. Foi esse o valor estipulado pela Primeira Turma do Tribunal Superior (TST) ao condenar a Alumtek Laminação de [ Leia mais... ]

1ª Turma nega HC contra prisão preventiva de acusado por tráfico internacional de drogas

21 de setembro de 2011

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 104934) apresentado por E.R.N. contra prisão preventiva [ Leia mais... ]

Índia lança tablet 'mais barato do mundo' para estudantes

06 de outubro de 2011

A Índia apresentou nesta quarta-feira (5) o que considera ser o tablet mais barato do mundo, destinado a estudantes, ao preço subs [ Leia mais... ]

João Dias diz não ter provas que incriminem diretamente o ministro Orlando Silva

25 de outubro de 2011

O policial militar João Dias Ferreira disse ontem (24) que não tem provas para incriminar diretamente o ministro do Esporte, Orlan [ Leia mais... ]

Já são 861 processos de investigação contra juízes

16 de novembro de 2011

O Conselho Nacional de Justiça atualizou nesta segunda-feira (14) o número de processos disciplinares contras juízes divididos por [ Leia mais... ]

Justiça condena Unimed a arcar com cirurgia bariátrica de conveniado

05 de dezembro de 2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou a Unimed Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico a custea [ Leia mais... ]