23 de dezembro de 2011
Mesmo com equívoco evidente na sentença, o tribunal não pode alterar o que foi decidido se houve trânsito em julgado e a matéria n [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2012
O crescimento da economia e a consequente ascensão das classes menos favorecidas - que passaram a ter acesso à luz elétrica, chu [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
Os cartórios extrajudiciais não possuem legitimidade passiva para responder em ação de danos morais decorrentes da má prestação do [ Leia mais... ]
07 de março de 2012
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, acolheu o pedido apresentado pelo Conselho Federal da [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
O juiz Silvio Prado, da 1ª Vara de Chapadão do Sul, condenou quatro vereadores do município por improbidade administrativa. A pena [ Leia mais... ]
20 de abril de 2012
A rede Supermercados Rex Ltda. foi condenada a indenizar um morador vizinho da empresa no valor de R$ 16.350 por danos causados pe [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça recomendou nesta terça-feira (15/5) a condenação por formação de [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
A edição do programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/6) apresenta aos ouvintes detalhes da instalação do Processo Judiciário Digita [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
A cooperativa de trabalho médico U.C.G. MS interpôs a Apelação Cível n° 2012.010887-7 contra a sentença do juiz de direito da 4ª V [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
A Sexta Vara Empresarial do Rio de Janeiro julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e condenou o [ Leia mais... ]