20 de novembro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em Goiás propôs à Justiça Federal a condenação do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
Após a tentativa frustrada de acordo entre as entidades representativas dos advogados e a direção do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de ex-aluna que pretendia ser indenizada por danos mor [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
A nova Lei do Inquilinato (12.112/10) completa hoje (25) três anos. Se por um lado, as alterações protegem o locatário, visto que [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
A Assembleia Nacional da França, órgão equivalente à Câmara dos Deputados, aprovou na terça-feira (12/02) a lei que permite o casa [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Está entre as funções do Procurador-Geral de Justiça avocar para si Inquérito Civil Público que tenha chance de atingir o governad [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A Quarta Turma do STJ deu provimento a recurso especial e exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia à sua filha, de 27 an [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Ju [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A em desfa [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
A lei que tornou obrigatória a identificação dos alimentos com glúten nas embalagens ou rótulos (Lei 10.674/03) completou 10 anos [ Leia mais... ]