06 de março de 2013
Está entre as funções do Procurador-Geral de Justiça avocar para si Inquérito Civil Público que tenha chance de atingir o governad [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A Quarta Turma do STJ deu provimento a recurso especial e exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia à sua filha, de 27 an [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Ju [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A em desfa [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
A lei que tornou obrigatória a identificação dos alimentos com glúten nas embalagens ou rótulos (Lei 10.674/03) completou 10 anos [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
Decisão proferida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Segunda Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), julgou proceden [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A onda de protestos que tomou o país nas últimas semanas continua no domingo (23/6), e agora muitos manifestantes se mobilizam par [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Segunda Vara da Seção Judiciária do Tocantins, julgou procedente uma ação civil pú [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
A 2ª Seção do STJ, especializada em matéria de Direito Privado, deve retomar o julgamento de Recurso Especial que trata de revisão [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
O jurista Dalmo Dallari disse nesta terça-feira (13/8) que "qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcaçã [ Leia mais... ]