Notícias
TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças e sem proteção
03 de dezembro de 2013
' Um agente penitenciário do Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda., em Colatina (ES), irá receber adicional de insal [ Leia mais... ]
Mantido o pagamento de pensões a 252 beneficiários da SPPrev
20 de dezembro de 2013
Está mantido o pagamento de pensões pela São Paulo Previdência (SPPrev) determinado por 252 decisões judiciais de diversas varas p [ Leia mais... ]
Réu é condenado por crime de homicídio no Piratininga
13 de fevereiro de 2014
Em julgamento realizado hoje (12) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus F.R. da C. e A.A.G. foram condenados à [ Leia mais... ]
Cópia não autenticada de procuração inviabiliza recurso do Senai
14 de março de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista do Serviço Nacional [ Leia mais... ]
Fórum propõe debater liberdade de imprensa em evento nacional com juízes e empresas
11 de abril de 2014
Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacio [ Leia mais... ]
Frigorífico não pode prorrogar jornada mesmo com acordo sobre banco de horas
16 de maio de 2014
A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente em matéria [ Leia mais... ]
Nova data de indisponibilidade do sistema PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
13 de junho de 2014
A data de indisponibilidade do PJe-JT do TRT da 9ª Região foi retificada. A manutenção do sistema, definida anteriormente para 07 [ Leia mais... ]
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
16 de julho de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou unanimemente provimento aos emb [ Leia mais... ]
OAB criará departamento para cuidar de casos de violência contra advogados
04 de setembro de 2014
Durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, [ Leia mais... ]
Herdeiros de área de aeroporto da Segunda Guerra não conseguem afastar prescrição
01 de outubro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação rescisória cujo objetivo era reverter decisão do p [ Leia mais... ]