16 de abril de 2015
"O Estado não pode simplesmente se eximir da execução direta" de certas atividades, passando a tarefa para a iniciativa privada. F [ Leia mais... ]
22 de maio de 2015
Com o pedido de vistas do desembargador Dorival Moreira dos Santos da 3ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Gros [ Leia mais... ]
01 de julho de 2015
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de impugnaçã [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu limites para a regra prevista no artigo 18, “a”, da Lei 6.024/74, q [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Antigo regime. Locução com que, na França, se designa o governo existente antes da revolução de 1793. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
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30 de novembro de -1
lat Tal pai, tal filho. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo depois de ter parado de contribuir, trabalhador permanece amparado pela Previdência Social pelo período em que estiver incap [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um catador de sucata deve continuar preso por tentar furtar pinga de R$ 1,50 dentro em supermercado. A decisão é do juiz da 27ª Va [ Leia mais... ]