30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral mudou seu entendimento de que as eleições têm de ser diretas quando o prefeito e vice são cassados p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Advogados do Rio Grande do Sul estão se organizando para tentar acabar com as três Câmaras Especiais do Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O índice de abstenção da primeira fase do Exame de Ordem 135, promovido no último domingo (18/5), foi de 5,1% em todo o estado de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vladimir Passos de Freitas A imprensa nacional noticiou que, no dia 29 de maio, no Rio de Janeiro, foram presos em flagrant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por maioria de votos, a condenação de dois ex-dirigentes da C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Martins de Barros Se os homens são de Marte e as mulheres são de Vênus, dada a dificuldade que estes dois seres têm [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Frazão do Couto, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ausência do acusado na audiência para ouvir as testemunhas do processo não constitui nulidade do procedimento, caso fique demons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma empresa de Brasília terá que pagar R$ 3 mil por danos morais a um trabalhador que tinha apenas cinco minutos por dia para ir a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Por mais eficiente que seja a resposta do Judiciário, ela não será suficiente. Isso porque há uma demanda cresce [ Leia mais... ]