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Notícias

Súmula 11 - STF só determinou que a polícia justifique o uso de algemas

30 de janeiro de 2009

por Elio Gaspari O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal definindo as [ Leia mais... ]

Nada de simulação - Ibope não pode divulgar pesquisa em Maringá, diz TSE

30 de janeiro de 2009

O Ibope continua proibido de divulgar pesquisa eleitoral que simula o segundo turno da corrida à Prefeitura de Maringá (PR). A dec [ Leia mais... ]

Cobrança indevida - Claro é condenado por cobrar de cliente conta de pré-pago

30 de janeiro de 2009

A Claro Celular está obrigada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais por colocar o nome de um cliente indevidamente na [ Leia mais... ]

Banqueiro preso - STJ nega pedido de liberdade de Salvatore Cacciola

30 de janeiro de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. A maioria dos minis [ Leia mais... ]

Cerco policial - Dois homens são presos ao entrar na casa de ministro

30 de janeiro de 2009

Dois homens foram presos após invadirem a casa do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, na manhã deste domingo (5/10 [ Leia mais... ]

Registro da memória - Ex-juízes falam de suas decisões no Contraponto

30 de janeiro de 2009

Os ex-juízes federais Luciano Godoy e Eduardo Caiuby são os entrevistados do programa Contraponto desta semana. O advogado Godoy f [ Leia mais... ]

Gastos a mais - TSE mantém rejeição de contas do Partido Progressista

30 de janeiro de 2009

Está mantida a rejeição das contas, relativas a 2005, do Partido Progressista (PP) de Minas Gerais. O Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]

Rebeldia jurídica - Eros Grau diz que De Sanctis se negou a prestar informações

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar As informações encaminhadas pelo juiz Fausto Martin De Sanctis ao Supremo Tribunal Federal no pedido de Habe [ Leia mais... ]

Juiz titular - De Sanctis desiste de concorrer a vaga de desembargador

30 de janeiro de 2009

Um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu manter o juiz Fausto Martin De Sanctis à frente do processo con [ Leia mais... ]

Reforma agrária - Fazenda desmembrada não é passivel de desapropriação

30 de janeiro de 2009

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, a Fazenda Jatobá, localizada em Cristinápolis (SE), foi considerada inviável para a desap [ Leia mais... ]