Notícias
TJ/RN: Homem é condenado por bebedeira ao volante
11 de junho de 2025
Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena empresas a tornar acessíveis as calçadas de seus imóveis
11 de junho de 2025
Imóveis devem seguir os parâmetros previstos em leis e normas técnicas 9050. As emp [ Leia mais... ]
TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
11 de junho de 2025
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma t [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco digital é condenado a indenizar mulher por ligações de cobrança indevidas
11 de junho de 2025
Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas de cobrança u [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresário indenizará político por ofensas em rede social
11 de junho de 2025
Reparação de R$ 4 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Jabaquara São Paulo determi [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidora será indenizada após nome ser negativado sem aviso prévio adequado
11 de junho de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou uma sentença de Primeira Instância o ca [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa aérea por diária perdida em resort
11 de junho de 2025
Passageira perdeu conexão devido a atraso de voo. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R [ Leia mais... ]
TRT/SP nega vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza
11 de junho de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o salão d [ Leia mais... ]
TJ/RS: Influenciador Nego Di e sócio são condenados por estelionato contra vítimas de Canoas
11 de junho de 2025
O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, Nego Di, e o sócio dele, Anderson Boneti, foram condenados a 11 anos e 8 meses [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem será indenizado após sofrer agressão no ambiente de trabalho
11 de junho de 2025
Um homem será indenizado após sofrer agressão física e verbal no ambiente de trabalho. Na decisão dos juízes que compõem a 2ª Turm [ Leia mais... ]