28 de abril de 2009
Foi aprovada nesta segunda-feira (27/4), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proposta de Resolução que a [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Por Marina Ito O fato de outros tribunais terem “reforçado” a decisão do juiz de primeira instância não significa que o entendime [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Fabiana Schiavon Servidores públicos celetistas, optantes ou não do FGTS, tem o mesmo direito de estabilidade irrestrita dos [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos mora [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Um pedido de trancamento de Ação Penal sobre combustível adulterado chegou na forma de Habeas Corpus ao Supremo e será julgado pel [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Walter Ceneviva [Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (6/6)] Muitos milhões de processo [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal pague horas extras a uma funcionária que trab [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Vai continuar presa Marta Cardoso Mendes, suposta integrante de quadrilha internacional de tráfico de drogas, lavagem de dinheiros [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Brechas na lei O paulista Eucleber Vessoni ocupa 190 quilômetros quadrados de terras da União na Amazônia para criar gado na regi [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação por dano moral ao Banco Panamericano S.A. por man [ Leia mais... ]