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Notícias

Mantida prisão de suposta integrante de tráfico internacional de drogas

23 de junho de 2009

Vai continuar presa Marta Cardoso Mendes, suposta integrante de quadrilha internacional de tráfico de drogas, lavagem de dinheiros [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de junho de 2009

Brechas na lei O paulista Eucleber Vessoni ocupa 190 quilômetros quadrados de terras da União na Amazônia para criar gado na regi [ Leia mais... ]

Nome irregularmente positivado por dois anos enseja condenação

10 de julho de 2009

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação por dano moral ao Banco Panamericano S.A. por man [ Leia mais... ]

O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade na visão do STJ

19 de julho de 2009

A liberdade de informação e os chamados direitos da personalidade, como a honra e a imagem, são garantias que têm o mesmo status n [ Leia mais... ]

Proposta prevê ampliação no horário de atendimento dos cartórios

27 de julho de 2009

Com o objetivo de possibilitar o atendimento de forma célere e efetiva aos cidadãos que necessitam dos serviços notariais, o presi [ Leia mais... ]

Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa

03 de agosto de 2009

A Justiça de Rondônia condenou o ex-deputado estadual Silvernani Santos, o deputado federal Rubens Moreira Mendes, um ex-diretor d [ Leia mais... ]

Procuradores já podem acessar sistemas para revisão de cálculo de benefícios na Rede AGU

11 de agosto de 2009

Os procuradores federais que atuam junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já podem acessar os sistemas AOR e TRAN [ Leia mais... ]

MPF/MS ajuíza ações para estruturar saúde pública em Corumbá

20 de agosto de 2009

Risco de epidemia de dengue, profissionais de saúde que acumulam cargos e não cumprem a jornada regular de 40 horas semanais, unid [ Leia mais... ]

Corregedor-geral encerra correição em São Paulo

31 de agosto de 2009

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerra neste momento a correição ordinária real [ Leia mais... ]

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

10 de setembro de 2009

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha [ Leia mais... ]