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Notícias

ONU analisará superlotação em presídios capixabas

10 de março de 2010

Na próxima segunda-feira (15/3), a Organização das Nações Unidas irá analisar denúncia sobre a violação de direitos humanos nos pr [ Leia mais... ]

SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito

16 de abril de 2010

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu provimento a um recurso do Sindicat [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial

07 de maio de 2010

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm [ Leia mais... ]

Advogado é condenado por captação de clientes

26 de maio de 2010

A Justiça Federal em Guarulhos condenou o advogado D.S.R. que mandou pintar muros da cidade com o nome do INSS em letras garrafais [ Leia mais... ]

Presa mulher que matou homem em Curitiba e cortou-lhe o pênis

16 de junho de 2010

Policiais da Delegacia de Homicídios de Curitiba prenderam ontem (24) a mulher suspeita de matar um homem e decepar o pênis da vít [ Leia mais... ]

TJ mantém decisão que negou pedido de justiça gratuita a construtora

08 de julho de 2010

Na sessão deste dia 6 de julho, a 2ª Turma Cível do TJMS negou provimento ao Agravo Regimental em Agravo nº 2010.014964-0/0001.00 [ Leia mais... ]

Perito Judicial, como auxiliar de juízo, não é parte para pleitear honorários

02 de agosto de 2010

Por entender que perito judicial não possui relação com o direito discutido em processo trabalhista, a Segunda Turma do TST acolhe [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

19 de agosto de 2010

O destaque do noticiário jurídico desta quarta-feira (18/8) fica com a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Segundo os jornais Folha d [ Leia mais... ]

Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe

09 de setembro de 2010

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal [ Leia mais... ]

Caixa pede indenização de R$ 15 milhões contra ex-gerente

18 de outubro de 2010

A demora em propor ação com pedido de indenização fez com que a Caixa Econômica Federal (CEF) perdesse a oportunidade de reaver R$ [ Leia mais... ]