Notícias
Justiça do RJ nega pedido de prisão temporária a acusado de vandalismo
24 de junho de 2013
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que a Justiça do estado negou o pedido de prisão temporária de cinco dias do administra [ Leia mais... ]
Advogadas gestantes têm preferência em audiências
29 de julho de 2013
As advogadas de Lages (SC) que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário [ Leia mais... ]
Juízes querem votar em eleições no TJ de Minas
14 de agosto de 2013
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) quer abrir as eleições da direção do Tribunal de Justiça do estado para a participa [ Leia mais... ]
vo datacenter dará segurança ao processo judicial eletrônico
30 de agosto de 2013
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) vai ter dois novos datacenters para garantir a segurança do armazenamento [ Leia mais... ]
Integrantes de comissões da Verdade vão visitar instalações do antigo DOI-Codi
19 de setembro de 2013
Integrantes das comissões CNV (Nacional da Verdade) e CEV-RJ (Estadual da Verdade do Rio de Janeiro); os deputados Ivan Valente (P [ Leia mais... ]
Ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes tem HC negado pelo STJ
08 de outubro de 2013
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecol [ Leia mais... ]
Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia
24 de outubro de 2013
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra uma mulher acusada de furto d [ Leia mais... ]
Collor terá de pagar pensão a ex-primeira-dama por três anos
13 de novembro de 2013
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça limitou a três anos, contados a partir da publicação da decisão, o período em que o ex- [ Leia mais... ]
PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para pessoas com deficiência
03 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho vai propor ao Conselho Nacional de Justiça a adoção do Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) no Proce [ Leia mais... ]
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
20 de dezembro de 2013
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem [ Leia mais... ]