Notícias
Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé
01 de outubro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da arrematação de um imóvel penhorado em ação trabalhista por [ Leia mais... ]
SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado
28 de outubro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Banco Santan [ Leia mais... ]
Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ
26 de novembro de 2014
Mais de uma dúzia de habeas corpus de presos na operação Lava Jato da Polícia Federal já c [ Leia mais... ]
Contribuição negocial é obrigatória para todos, sindicalizados ou não
02 de janeiro de 2015
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao recurso do Ministério Público [ Leia mais... ]
Deficiente auditivo receberá indenização por negativa de cobertura do plano de saúde
04 de fevereiro de 2015
O Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cassi ao pagamento da quantia de R$9.120,00 por danos materi [ Leia mais... ]
Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJ
12 de março de 2015
Os pais de uma adolescente do norte do Estado foram absolvidos, pela 2ª Câmara Criminal do TJ, da imputação de negligência na vida [ Leia mais... ]
Henrique Neves é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE
16 de abril de 2015
O advogado Henrique Neves foi reconduzido ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (15/4). Ele passa a exercer seu segun [ Leia mais... ]
Meta do governo federal é levar Casa da Mulher Brasileira a todos os estados até 2018
22 de maio de 2015
Até 2018, todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, terão uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. A meta do governo [ Leia mais... ]
Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa
05 de agosto de 2015
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) q [ Leia mais... ]
animus abandonandi
30 de novembro de -1
lat Dir Intenção de abandonar. [ Leia mais... ]