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Notícias

ense et aratro

30 de novembro de -1

lat Com a espada e o arado. Designa o cidadão que serve a pátria durante a guerra e cultiva o solo durante a paz. [ Leia mais... ]

joco remoto

30 de novembro de -1

lat Fora de brincadeira; falando sério. [ Leia mais... ]

qualis vita, finis ita

30 de novembro de -1

lat Tal vida, tal morte. Não pode morrer bem aquele que viveu mal, é o princípio aceito pelos mestres da vida espiritual. [ Leia mais... ]

Excesso de formalismo - Petrobras consegue mudar sentença definitiva no TJ-SP

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Petrobrás conseguiu derrubar o excesso de formalismo e de capricho judicial da primeira instância pauli [ Leia mais... ]

Crédito e débito - Usina pode usar créditos da Cide para pagar Cofins

30 de janeiro de 2009

A Usina São João Açúcar e Álcool pode usar os créditos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para pagar Cofin [ Leia mais... ]

Novo comando - Procurador promete manter consulta para Procuradorias

30 de janeiro de 2009

O novo procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes, tomou posse esta semana prometendo que irá respeitar o sistema de escolh [ Leia mais... ]

Serviço no campo - Declaração de sindicato é prova material de trabalho

30 de janeiro de 2009

Contrato de parceria agrícola e declaração de sindicato de trabalhadores rurais são provas de serviço no campo. O entendimento é d [ Leia mais... ]

Falta de legitimidade - MP diz que Severino não pode pedir cassação de infiel

30 de janeiro de 2009

O vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier entregou parecer opinando pela extinção do processo em que o ex-presidente da C [ Leia mais... ]

Planos de saúde - Obrigação de provar doença preexistente é da seguradora

30 de janeiro de 2009

Cabe à operadora de plano de saúde comprovar que o segurado sabia da doença antes de assinar o contrato de serviço de saúde. O ent [ Leia mais... ]

Cela masculina - CNJ decide se investiga juíza do caso da menina do Pará

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça decidiu rever a decisão do Tribunal de Justiça do Pará de não instaurar processo administrativo con [ Leia mais... ]