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Notícias

TRT/SP: Justiça afasta perdão tácito a trabalhador que recebeu nova oferta do mesmo empregador por engano após falta grave

11 de junho de 2025

Trabalhador de supermercado dispensado por justa causa após ter sido preso em flagrante e ter confessado furto de mercadorias do l [ Leia mais... ]

TJ/GO: Unimed terá que fornecer medicamento à base de canabidiol a criança com autismo

11 de junho de 2025

A Justiça goiana determinou que a operadora de plano de saúde Unimed Goiânia forneça, de f [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça condena seguradora de carro por demora no envio de guincho

11 de junho de 2025

Família esperou por 11 horas em rodovia deserta. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial

10 de junho de 2025

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar o entendimento firmado no Tema Repetitivo 886 para "definir se h [ Leia mais... ]

STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento

10 de junho de 2025

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos au [ Leia mais... ]

TST: Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso

10 de junho de 2025

Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte. Resumo: Uma metalúrgic [ Leia mais... ]

TST: Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

10 de junho de 2025

Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência. [ Leia mais... ]

TRF4: Residente em medicina que atuou no SUS durante a pandemia tem direito a desconto no FIES

10 de junho de 2025

Uma médica pediatra conseguiu abatimento no saldo devedor do FIES (Financiamento Estudanti [ Leia mais... ]

TRF4: Médico consegue adiar incorporação ao Exército para concluir curso de especialização em Radiologia

10 de junho de 2025

A condenou a União a adiar a incorporação de um médico ao Exército Brasileiro até a conclusão do curso de especialização. A senten [ Leia mais... ]

TRF5 confirma condenação de gerente do Banco do Brasil por fraude de quase R$ 1 milhão

10 de junho de 2025

Um gerente do Banco do Brasil, acusado de fraudar, em quase R$ 1 milhão, uma agência bancária do município de Agrestina (PE), teve [ Leia mais... ]