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Notícias

Esperança política - Álvaro Lins se entrega e espera reaver o mandato

30 de janeiro de 2009

O ex-deputado Álvaro Lins, que teve o mandato cassado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, se entregou à Polícia na noit [ Leia mais... ]

Tributo a Sady - Advogados trabalhistas homenageiam colega em evento

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) prestará homenagem póstuma ao ex-conselheiro da entidade João José Sa [ Leia mais... ]

Satiagraha e Chacal - Justiça não pode liberar dados sigilosos de banco à CPI

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio A Justiça Federal de São Paulo está proibida de repassar dados sigilosos do Banco Opportunity, investigado [ Leia mais... ]

Segurança digital - Governo planeja fazer plano de combate ao cibercrime

30 de janeiro de 2009

O governo federal fará no ano que vem uma política nacional de combate ao cibercrime. A informação é do diretor da divisão de Segu [ Leia mais... ]

Toque de recolher - Promotores brigam devido a decisão imposta em AL

30 de janeiro de 2009

Os promotores Marinho Mendes Machado, da cidade de Guarabira (AL) e Wilde Saraiva, da cidade vizinha Alagoa Grande, entraram em ro [ Leia mais... ]

Proteção jurídica - OAB do Rio faz II Congresso de Direito Ambiental

30 de janeiro de 2009

A fim de debater o Direito Ambiental de forma ampla, a Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro, em parceria com as [ Leia mais... ]

Sistema misto - Gilmar Mendes explica direito brasileiro em Harvard

30 de janeiro de 2009

Em viagem pelos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu uma palestra na tarde desta segunda-f [ Leia mais... ]

Independência judicial - Juizes voltam a manifestar solidariedade a De Sanctis

30 de janeiro de 2009

A decisão do Supremo, de pedir informações ao CNJ sobre o andamento da representação feita pelo ministro Gilmar Mendes contra o ju [ Leia mais... ]

Ordem sem fundamento - Supremo anula decretos de prisão contra Berezovsky e Kia

30 de janeiro de 2009

Está anulado o decreto de prisão preventiva do iraniano Kia Joorabchian, ex-presidente do fundo de investimentos MSI, que mantinha [ Leia mais... ]

Mau costume - Dados errados podem invalidar cobrança judicial do fisco

30 de janeiro de 2009

por Roberto Rodrigues de Morais As execuções fiscais promovidas pela Fazenda Pública, em todos os níveis de governo, estão regu [ Leia mais... ]