30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com competência para julgar o presidente da República, deputados federais, ministros de estado, entre outras pessoas com prerrogat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito O livro que conta a história dos 200 anos do Judiciário independente no país, produzido pelo Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um estagiário de escritório de advocacia não conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça o livrasse da acusação de inserir docume [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Para o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, a Constituição Federal estabelece duas formas de remuneração para o [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
É necessário indicar o site da internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurispruden [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
A Comissão do Jovem Advogado da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, vai promover o Congresso Estadual do Jov [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
Por Adriano Tadeu Troli Com a atual crise financeira, onde empresas buscam alternativas para driblar a falta de capital de giro, [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula que declara a Justiça Eleitoral competente para processar e julgar a [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
Em ofício enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mini [ Leia mais... ]