Notícias
Livre para legislar - Supremo mantém rito de MPs imposto por Temer
30 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar A Câmara dos Deputados pode votar propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, decretos e [ Leia mais... ]
OAB indica dois conselheiros para o CNJ
07 de abril de 2009
Os advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira foram os escolhi [ Leia mais... ]
Débito indivísivel - Dono de obra não deve pagar dívida de empreiteira
17 de abril de 2009
O contrato de empreitada entre dono da obra e empreiteiro não implica responsabilidade solidária nas obrigações trabalhistas contr [ Leia mais... ]
Direito de todos - STF mantém suspenso processo seletivo para faculdade
28 de abril de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, manteve suspenso o processo seletivo do curso de Medicina Veteri [ Leia mais... ]
Suprema Corte - Saída de juiz é oportunidade de ouro a Obama
08 de maio de 2009
Por Kenneth Maxwell [Artigo publicado originalmente na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] Nem se comp [ Leia mais... ]
Olimpíada pirata - Jogos do Judiciário paulista não são mais oficiais
18 de maio de 2009
Os Jogos do Poder Judiciário do estado de São Paulo, disputados há mais de 20 anos pelos servidores judiciais paulistas, podem até [ Leia mais... ]
Cortador de cana consegue reverter justa causa por participar de paralisação
25 de maio de 2009
Um cortador de cana da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira, da cidade de Presidente Prudente (SP), dispensado por just [ Leia mais... ]
Direito de contraditório - Advogado consegue ter acesso a autos
01 de junho de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assegurou a um advogado, por unanimidade, o acesso a Procedimento Administrat [ Leia mais... ]
Judiciário acessível - CNJ inaugura Casas de Justiça em Santa Catarina
08 de junho de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, inaugura na próxima segunda-feira (8/6) a Casa de Justiça e [ Leia mais... ]
Regra do CPC - Embargos rejeitados interrompem prazo recursal
17 de junho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Recurso Ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e Indús [ Leia mais... ]