Notícias
Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados
22 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou quatro reclamações (RCL 6191; RCL 6553; RCL 6282; RCL 5651) que [ Leia mais... ]
Ministro Celso de Mello examina questão da denúncia anônima nas investigações criminais
05 de outubro de 2009
O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do HC 100042, proferiu, hoje (2), decisão em que examina, à l [ Leia mais... ]
STJ permite que médico possa se defender em novo processo
20 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico que havia realizado cesariana e l [ Leia mais... ]
Proporções de lesão devem ser asseveradas pelo Estado
30 de outubro de 2009
Perícia técnica deve ser realizada pelo Instituto Médico Legal (IML), pois essa entidade é a responsável pela fixação e quantifica [ Leia mais... ]
1ª Turma mantém ação por sonegação fiscal contra dirigentes de fundação
18 de novembro de 2009
Em julgamento conjunto realizado na tarde desta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em cu [ Leia mais... ]
TJ-SP suspende prazos processuais no fim do ano
01 de dezembro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido de férias de advogados e decidiu suspe [ Leia mais... ]
Decretada prisão preventiva para extradição de irlandês acusado de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na Bolívia
18 de dezembro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do governo da Bolívia e decretou a Prisão Preventiva [ Leia mais... ]
Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca
13 de janeiro de 2010
Com 81 anos de idade, o advogado fluminense C.H.Z. impetrou Habeas Corpus (HC 102325), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre lei paranaense que anistiou grevistas
02 de fevereiro de 2010
O julgamento sobre uma lei paranaense de 1990, que anistiou servidores do estado que participaram de greve, foi interrompido na ta [ Leia mais... ]
Unicidade contratual entre empresas de mesmo grupo afasta prescrição total
22 de fevereiro de 2010
Demitido de uma empresa e contratado por outra do mesmo grupo econômico, um trabalhador obteve no Tribunal Superior do Trabalho o [ Leia mais... ]