Notícias
TJ/RJ: Anestesista que abusou de mulheres em momento de parto é condenado a 30 anos de prisão
10 de junho de 2025
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra du [ Leia mais... ]
TRT/SP: Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho
10 de junho de 2025
A 9ª Turma do TRT-2 condenou solidariamente duas companhias aéreas a indenizar comissária [ Leia mais... ]
TJ/TO: Banco é condenado a indenizar cliente por dinheiro retido após encerramento de conta
10 de junho de 2025
Em decisão nesta segunda-feira (9/6), o juiz Ciro Rosa de Oliveira, do Juizado Especial Cível de Porto Nacional/TO, condenou uma i [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auditor ferido em assalto após consertar caixa eletrônico deve ser indenizado
10 de junho de 2025
Resumo: Auditor foi atacado por assaltante com faca, após manutenção de caixa eletrônico. O trabalhador teve sequelas físi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem é condenado por observar vizinhas através de buraco no muro
10 de junho de 2025
Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas. O Ju [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve indenizar aluno que perdeu um olho em escola
10 de junho de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o município de Bonito ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado
10 de junho de 2025
Reparação por danos morais e pensão vitalícia. A 8ª Câmara de Direito Público do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer internação imediata a paciente com neoplasia cerebral
10 de junho de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN determinou que o Estado do RN providencie a imediata internação de pacien [ Leia mais... ]
TJ/AM: Retroatividade de remuneração de servidores da Polícia Civil deve ser conforme lei, e não decreto
10 de junho de 2025
Decisão das Câmaras Reunidas julgou procedente ação rescisória de quatro servidores para d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça indenização por falha no transporte de animal de estimação
10 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJRN manteve uma condenação que determinou o [ Leia mais... ]