Notícias
Bahia e Tocantins celebram acordo em ação sobre fronteiras que tramita desde 1986
10 de abril de 2013
Os governadores Eduardo Siqueira Campos (Tocantins) e Jacques Wagner (Bahia) acolheram a proposta do ministro Luiz Fux (STF) e cel [ Leia mais... ]
TST definiu critérios para demissão em massa
30 de abril de 2013
A demissão em massa deve ter um motivo, que pode ser econômico, tecnológico ou de alteração na estrutura da empresa. Uma crise fin [ Leia mais... ]
Comissão da OAB/MS acompanha projeto que trata de destinação da vinhaça
17 de maio de 2013
A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), irá acompa [ Leia mais... ]
Joaquim Barbosa libera bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes
06 de junho de 2013
O relator da ação penal do Mensalão (AP-470) e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acolheu os pedidos apresentados pelas [ Leia mais... ]
Comissão do Senado deve votar na terça projeto que reduz tarifa de ônibus
24 de junho de 2013
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado deve votar, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que institui o Reitup (Regi [ Leia mais... ]
MP ajuíza ação para impedir gastos de R$ 7,8 milhões na Jornada Mundial da Juventude
10 de julho de 2013
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania do Rio de Janeiro ajuizaram uma ação civil pública em face do Mu [ Leia mais... ]
FGTS pode ser cobrado de empregador após aposentadoria por idade
29 de julho de 2013
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou empregador a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de [ Leia mais... ]
Casos de pedofilia na internet cabem à Justiça Federal
14 de agosto de 2013
Uma vez que o conteúdo é disponibilizado em qualquer país, a competência para julgar casos de pedofilia na internet é da Justiça F [ Leia mais... ]
CNJ elabora minuta de resolução para processo eletrônico nos tribunais
30 de agosto de 2013
Está pronto o texto da minuta de resolução que definirá as regras para a implantação e fun [ Leia mais... ]
Após recursos do mensalão, STF tem 900 ações prontas para julgar
20 de setembro de 2013
Após concluir a primeira fase da análise de recursos do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira [ Leia mais... ]