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Notícias

Candidato com nível superior ao exigido no edital tem direito à posse em cargo público

16 de julho de 2014

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que dê posse ao autor [ Leia mais... ]

Acidente de trabalho dá direito à indenização por dano moral

12 de agosto de 2014

Durante a reposição de mercadorias no estabelecimento comercial onde trabalhava, um funcionário caiu da escada e sofreu lesão no p [ Leia mais... ]

Usuários aprovam o funcionamento do PJe-JT em Taguatinga-DF

05 de setembro de 2014

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) completa, nesta sexta-feira (5), um ano de funcionamento no Foro Tr [ Leia mais... ]

TJMS: Mantida indenização por exposição a situação vexatória

01 de outubro de 2014

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por J.F.S.R. contra sentença que a [ Leia mais... ]

Judiciário investe no Aperfeiçoamento de atermadores e conciliadores em Porto Velho

28 de outubro de 2014

O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Escola de Magistratura (Emeron), realizou na última semana, no Centro de Treinam [ Leia mais... ]

Julgamento sobre prescrição nesta quarta (26) afetará milhões de execuções fiscais

26 de novembro de 2014

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta quarta-feira (26) um recurso especial que terá importante ref [ Leia mais... ]

Revelia não afasta necessidade de prova de doença ocupacional para reconhecimento da estabilidade acidentária

02 de janeiro de 2015

Para que o trabalhador tenha direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho é preciso ficar comprovado que e [ Leia mais... ]

STJ deve definir prazo prescricional para cobrança de demurrage

04 de fevereiro de 2015

Caberá à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir qual o prazo prescricional para cobrança da taxa de demurrage [ Leia mais... ]

Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente

12 de março de 2015

Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]

Reserva de vagas para negros em concursos públicos deve ser definida por cada Poder e órgãos

16 de abril de 2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (13), declarou a [ Leia mais... ]