30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações para a 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Paul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As inscrições para X Conferência Estadual de Advogados, feita pela OAB do Rio de Janeiro, já estão abertas. A rodada de debates ac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandra Abate Em processos de separação ou divórcio, há, em alguns casos, entre bens, objeto de partilha e cotas sociais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou nesta quarta-feira (20/8) que o governo brasileiro autorizou a extradição do trafica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus de Nicolau e Renato Archilla, avô e pai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de conceder liberdade a nove integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
João da Costa, candidato do PT à prefeitura de Recife e líder nas pesquisas de intenções de voto com 48% das preferências, teve o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No geral, os eleitores brasileiros puderam votar com tranqüilidade em seus candidatos a prefeito e vereador neste domingo (5/10). [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um acordo deve garantir padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência em agências bancárias de todo o país. Ele foi assin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O servidor público que presta atividades para o Estado, das 22h de um dia até 5h do dia seguinte, tem o direito de receber adicion [ Leia mais... ]