01 de junho de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que obriga uma empresa de transporte rodoviário a inde [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Está em vigor o Programa de Estágio não remunerado para estudantes estrangeiros da área jurídica, criado pelo Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) puniu com demissão o procurador regional da República João Sérgio Leal P [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério do Planejamento terá de pagar in [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura de conta mediante a apresenta [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
É direito do cliente de prestadora de serviços de saúde com abrangência nacional receber, em seu município, o tratamento médico-ho [ Leia mais... ]
19 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou oito pessoas por envolvimento numa organização criminosa especia [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A magistrada de primeiro grau decidiu que, uma vez comprovada a surdez total do candidato no ouvido esquerdo e parcial no direito, [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
Os familiares de Dinara Moura Cordeiro (20 anos) e Diogo Rodrigues da Conceição (21 anos), ambos vítimas fatais em acidentes de tr [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL) entrou com ação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para permitir que [ Leia mais... ]