Notícias
TRT/RN: Trabalhador demitido por justa causa sem ser comunicado do motivo tem dispensa revertida
01 de abril de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregado de empr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por mudança de local e cancelamento de atrações em festival
01 de abril de 2025
A Ritmo e Poesia Ltda foi condenada a indenizar um consumidor por causa da mudança de local de evento e cancelamento de atrações. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve indenizar idosa por acidente em unidade de saúde
01 de abril de 2025
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimida [ Leia mais... ]
TRT/RS: Hospital deve indenizar enfermeira nordestina vítima de xenofobia
01 de abril de 2025
Resumo: Enfermeira deve ser indenizada após sofrer preconceito por ser nordestina e t [ Leia mais... ]
TJ/SP: Rede de hotéis indenizará hóspede que teve mala subtraída em recepção
01 de abril de 2025
Terceiro entrou no local para cometer o delito. A 30ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TRT/MG valida rescisão indireta de vendedora comissionista que atuava também no caixa
01 de abril de 2025
O empregado que recebe à base de produção, como é o caso do comissionista puro, não pode ser obrigado a atuar no caixa, mesmo que [ Leia mais... ]
TJ/CE: Justiça condena Município a indenizar vítima de acidente causado por veículo oficial
01 de abril de 2025
A Justiça estadual, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá/CE, condenou o Município de Tianguá ao pagamento de indenizaçõ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na via
01 de abril de 2025
Acidente gerou dever de reparação. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça reconhece união estável de seis décadas depois da morte de companheira aos 90 anos
01 de abril de 2025
A 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia/TO reconheceu a união estável entre um aposen [ Leia mais... ]
TJ/PR: Pais são condenados por praticarem ensino domiciliar
01 de abril de 2025
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou os pais de t [ Leia mais... ]