Notícias
Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428
13 de janeiro de 2010
Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de i [ Leia mais... ]
STF julga prerrogativas dos defensores públicos do estado do Rio de Janeiro
02 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 230) em que o go [ Leia mais... ]
Ausência de sindicato impede pagamento de honorários advocatícios assistenciais
22 de fevereiro de 2010
Em julgamento na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – Escelsa conseguiu reverte [ Leia mais... ]
União é multada em R$96 milhões por não pagar precatório
10 de março de 2010
Após 21 anos de espera, 1.085 técnicos administrativos de educação associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado [ Leia mais... ]
Empresa pagará honorários mesmo com ausência de procuração de advogada sindical
29 de março de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento na Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), determinou, por maioria, [ Leia mais... ]
TST prorroga prazo para juízes manifestarem interesse em vaga de novo ministro
16 de abril de 2010
O presidente do TST decidiu prorrogar até o dia 23 de abril o prazo para que os magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho se [ Leia mais... ]
Vereador acusado de falsificação pode aguardar o julgamento em liberdade
07 de maio de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador no município de [ Leia mais... ]
TRE-SP suspende cassação do prefeito Kassab
26 de maio de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu reformar a decisão de primeira instância que cassou o mandato e determinou a in [ Leia mais... ]
Menor é apreendido por 45 dias depois de brigar com filho de desembargador de MS
16 de junho de 2010
Após ter agredido com um soco o filho de um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato G [ Leia mais... ]
Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autoriza cartórios
08 de julho de 2010
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas [ Leia mais... ]